A alteração nd Lei Orgânica de Assistência Social autoriza Pessoas com Deficiência Como trabalhar um Aprendizes, SEM Perder o benefício. Tambem assegura Que o beneficiário, si necessário, retorne AO BPC SEM passar Pela reavaliação médica
Brasília, 2 - Pessoas com Deficiência recebem o Benefício Opaco de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) poderão tentar o Mercado de Trabalho SEM Perder o benefício. A PresidenteA Dilma Rousseff sancionou, Nesta quinta-feira (1 º), Conforme Publicado no Diário Oficial da União, o Projeto de lei Que Altera uma Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), muda uma Definição com conceitual de Pessoa Deficiência e AMPLIA uma possibilidade de Inclusão Profissional Desse Público. As apostas iniciais, uma Pessoa com Deficiência perdia o Benefício Caso tivesse Atividade remunerada, individual microempreendedor inclusive Como. A Partir de Agora, o beneficiário PoDE ingressar no Mercado de Trabalho e ter o Benefício Suspenso temporariamente. Si Nesse período o beneficiário nao conseguir manter nenhuma si Trabalho Ou não adquirir o Direito de benefício previdenciário um Outro, elemento retorna AO BPC SEM precisar passar Pelo Processo de Requerimento UO de Avaliação da Deficiência e do Grau de impedimento Pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ). O periodo de suspension Não É determinado Pela lei, Mas o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Responsável Pela Gestão do BPC, proporá AO Legislativo Que SEJA Anos de Dois. Embora operacionalizado Pelo INSS, o BPC pensão vitalícia Não É Nem Aposentadoria. Os beneficiários passam Por Revisão do INSS um Anos CADA Dois.
Aprendiz - Outra alteração nd lei permite Que Pessoas com Deficiência contratadas nd Condição de Aprendizes continuem recebendo o BPC Junto com uma remuneração salarial Durante o periodo do Contrato. "Conforme a lei trabalhista, o Contrato de aprendiz e Quem parágrafo dez Entre 16 e 24 Anos, está offline Vinculado ao Ensino e e-remunerado Por Hora de Trabalho. Caso não da Pessoa com Deficiência, nao HÁ limitação de IDADE ", Explica uma diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS Maria José de Freitas.
A lei define also Que Pessoa com Deficiência e Aquela Que temperatura impedimentos de Longo dos prazos (Pelo Menos de Dois anos) de Natureza Física, OU, mental intelectual sensorial. Os impedimentos podem obstruir SUA Participação Plena e Efetiva nd Sociedade, EM Igualdade de condições com o Demais.
O BPC e hum de benefício mensal no valor de hum Salário Mínimo concedido AO idoso, com 65 Anos Mais UO, e à Pessoa com Deficiência, de QUALQUÉR Idade, Que comprovem possuir nao Meios par si manter UO nao tenha cuja Família Recursos parágrafo mante-los . Em Ambos OS CASOS, e necessário uma Opaco Renda bruta familiar per capita inferior SEJA UM um quarto do Salário Mínimo MÊS por.
O Benefício e gerido Pelo MDS e operacionalizado Pelo INSS. O Recurso n º Pagamento do BPC sai do Fundo Nacional de Assistência Social. A Previsão Orçamentária n º Este Ano e de R $ 23,1 bilhões. São 3,5 milhoes de beneficiários los do todo o País, dos cais Quais d'Orsay 1,8 Milhão de Pessoas com Deficiência. Projeto Piloto - Em Parceria com uma Federação Nacional das Associações de Valorização parágrafo Pessoas com Deficiência (Fenapave) e OS Ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, o MDS Realiza Projeto Piloto do BPC Trabalho los dez Cidades, com o OBJETIVO de promover uma inserção de Pessoas com Deficiência, Entre 16 e 45 Anos, não Mercado de Trabalho.
Os municípios de São Paulo e Santo André, no interior paulista, executam o Projeto DESDE o Ano Passado. Nesta quinta-feira (1 º), a Secretaria Nacional de Assistência Social, Denise Colin, assinou um Ampliação do Projeto parágrafo Mais Oito Capitais: João Pessoa (Paraíba), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Recife (Pernambuco), Belém ( Pará), Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Teresina (Piauí), Fortaleza (Ceará) e Curitiba (Paraná).
O BPC Trabalho Preve visitas Domiciliares, Diagnóstico sociais e encaminhamento EAo Serviços da Assistência Social. Com Apoio das Entidades socioassistenciais, OS beneficiários São avaliados QUANTO AO potencial de Trabalho e Demandas SUAS, identificadas parágrafo inserção Profissional.
Leia uma Lei n º 12,470 Opaco Dentre Outros ASSUNTOS, alterar Regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Pessoa com Deficiência.
Cristiane Hidaka
Ascom / MDS
(61) 3433-1065
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http://mds.gov.br/saladeimprensa
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